Política de Cancelamento e reembolso

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

SuperTCC Consultoria Acadêmica

A SuperTCC, inscrita no CNPJ nº 42.976.970/0001-77, busca oferecer atendimento transparente, responsável e compatível com o escopo contratado pelo cliente.

Esta Política estabelece as condições de cancelamento, análise de reembolso e ajustes relacionados aos serviços de consultoria acadêmica, revisão, formatação, orientação metodológica e apoio à estruturação de materiais acadêmicos.

1. Natureza do serviço

A SuperTCC presta serviços personalizados de apoio acadêmico, incluindo consultoria, revisão, formatação, orientação metodológica, análise de materiais, adequação a normas e apoio à organização acadêmica.

Por se tratar de serviço personalizado, cada solicitação é analisada conforme escopo, prazo, complexidade, documentos enviados e necessidades informadas pelo cliente.

A SuperTCC não garante aprovação, nota, conceito, aceite institucional ou resultado acadêmico específico, pois tais decisões dependem da instituição de ensino, orientador, banca avaliadora e desempenho individual do estudante.

2. Cancelamento antes do início do atendimento

O cliente poderá solicitar o cancelamento antes do início efetivo do atendimento.

Considera-se início efetivo do atendimento a ocorrência de pelo menos uma das seguintes situações:

a) análise técnica detalhada do material enviado;
b) organização do escopo pela equipe;
c) designação de especialista;
d) início da revisão, formatação, orientação ou adequação;
e) elaboração de comentários, estrutura, diagnóstico ou direcionamentos personalizados;
f) execução de qualquer etapa técnica relacionada ao serviço contratado.

Se o cancelamento for solicitado antes do início efetivo do atendimento, a SuperTCC poderá realizar reembolso total ou parcial, descontadas taxas administrativas, operacionais ou de meios de pagamento, quando aplicável.

3. Cancelamento após o início do atendimento

Após o início efetivo do atendimento, o cancelamento será analisado conforme:

a) etapa em que o serviço se encontra;
b) tempo técnico já dedicado;
c) custos operacionais envolvidos;
d) escopo contratado;
e) materiais já analisados, revisados, formatados ou orientados;
f) eventuais entregas parciais, comentários, diagnósticos ou adequações já realizadas.

Nesses casos, o reembolso poderá ser parcial ou não aplicável, conforme avaliação da SuperTCC.

4. Hipóteses em que o reembolso poderá ser concedido

A SuperTCC poderá conceder reembolso total ou parcial quando:

a) o atendimento contratado não puder ser iniciado por motivo atribuível à SuperTCC;
b) houver impossibilidade técnica de execução reconhecida pela equipe antes do avanço do serviço;
c) houver atraso injustificado por parte da SuperTCC e o cliente não desejar prosseguir com o atendimento;
d) houver falha relevante na execução do escopo contratado;
e) o serviço realizado for substancialmente diferente do escopo acordado;
f) houver cobrança indevida ou duplicada confirmada.

5. Hipóteses em que o reembolso poderá ser recusado

O reembolso poderá ser recusado quando:

a) o serviço tiver sido executado conforme o escopo contratado;
b) o cliente alterar tema, metodologia, normas, prazo ou exigências após o início do atendimento;
c) o cliente solicitar serviço diferente daquele originalmente contratado;
d) o cliente não enviar documentos, manuais, informações ou respostas necessárias para continuidade;
e) a insatisfação decorrer de decisão de orientador, banca ou instituição sobre critérios não informados previamente;
f) o cliente utilizar as orientações, comentários, revisões ou adequações recebidas e depois solicitar cancelamento sem justificativa compatível;
g) houver tentativa de fraude, abuso, uso indevido ou violação dos Termos de Uso;
h) o cliente solicitar reembolso por não ter obtido aprovação, nota, conceito ou aceite institucional específico;
i) o cliente contratar determinado tipo de apoio e posteriormente perceber que precisava de outro serviço, metodologia ou formato.

6. Ajustes e revisões dentro do escopo

O cliente poderá solicitar ajustes quando identificar pontos relacionados ao escopo contratado.

Ajustes dentro do escopo poderão envolver:

a) correção de formatação;
b) revisão de trechos indicados;
c) adequação a norma previamente informada;
d) ajuste de citações ou referências dentro do material analisado;
e) correção de inconsistências relacionadas ao atendimento contratado.

Alterações substanciais poderão exigir novo orçamento, tais como:

a) mudança de tema;
b) mudança de metodologia;
c) mudança de curso, instituição ou manual;
d) solicitação de novo tipo de serviço;
e) acréscimo significativo de material;
f) alteração urgente de prazo;
g) exigências novas não informadas no início do atendimento.

7. Prazo para solicitar cancelamento ou reembolso

A solicitação de cancelamento ou reembolso deve ser feita pelos canais oficiais da SuperTCC, com a descrição do motivo e, quando necessário, documentos ou evidências que justifiquem o pedido.

A SuperTCC analisará a solicitação em até 3 a 5 dias úteis, podendo o prazo ser ampliado conforme a complexidade do caso.

8. Forma de reembolso

Quando aprovado, o reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, salvo impossibilidade técnica ou acordo diferente entre as partes.

O prazo para processamento poderá variar conforme banco, operadora de cartão, gateway de pagamento ou instituição financeira envolvida.

9. Direito de arrependimento

Quando aplicável, em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal, desde que observadas as condições da legislação vigente e a natureza personalizada do serviço.

Caso o serviço personalizado já tenha sido iniciado com autorização do cliente, a SuperTCC poderá avaliar os valores proporcionais ao trabalho técnico já realizado, custos envolvidos e etapa do atendimento.

10. Conduta ética e integridade acadêmica

A SuperTCC poderá cancelar ou recusar atendimento, sem prejuízo da análise financeira aplicável, quando identificar solicitação relacionada a fraude acadêmica, provas, atividades avaliativas, falsificação, plágio, burla de sistemas ou substituição indevida da responsabilidade acadêmica do estudante.

11. Contato

Solicitações de cancelamento, ajustes ou reembolso devem ser encaminhadas para:

E-mail: suporte@supertcc.com.br
WhatsApp: +55 (13) 2191-5721
Site: www.supertcc.com.br