POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SuperTCC Consultoria Acadêmica

A SuperTCC, inscrita no CNPJ nº 42.976.970/0001-77, valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica quais dados podem ser coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados, quais direitos o titular possui e como entrar em contato conosco.

Ao acessar o site, preencher formulários, solicitar atendimento, enviar documentos ou contratar serviços da SuperTCC, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

1. Dados que podemos coletar

A SuperTCC poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, tais como:

a) nome;
b) telefone e WhatsApp;
c) endereço de e-mail;
d) curso, tema, prazo e tipo de apoio acadêmico solicitado;
e) arquivos, manuais, templates, orientações institucionais ou materiais enviados para análise;
f) mensagens trocadas por WhatsApp, e-mail, formulário ou outros canais oficiais;
g) dados necessários para emissão de cobrança, confirmação de pagamento ou atendimento administrativo.

Também poderemos coletar automaticamente alguns dados técnicos de navegação, como:

a) endereço IP;
b) tipo de navegador;
c) dispositivo utilizado;
d) páginas acessadas;
e) data e horário de acesso;
f) cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

2. Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

a) responder solicitações de atendimento;
b) analisar a necessidade acadêmica informada pelo cliente;
c) elaborar proposta de consultoria, revisão, formatação ou orientação;
d) prestar o serviço contratado;
e) manter comunicação com o cliente;
f) enviar informações sobre andamento, ajustes ou conclusão do atendimento;
g) processar pagamentos e cumprir obrigações financeiras;
h) emitir comprovantes, recibos ou registros administrativos;
i) cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais;
j) melhorar a experiência de navegação e atendimento;
k) prevenir fraudes, abusos ou uso indevido da plataforma.

3. Base legal para tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais pela SuperTCC poderá ocorrer com base em:

a) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à solicitação do cliente;
b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
c) exercício regular de direitos;
d) legítimo interesse da SuperTCC, quando aplicável;
e) consentimento do usuário, quando necessário.

4. Compartilhamento de dados

A SuperTCC não vende dados pessoais de usuários ou clientes.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

a) processamento de pagamentos;
b) hospedagem e funcionamento do site;
c) ferramentas de atendimento, comunicação, e-mail, WhatsApp ou CRM;
d) armazenamento seguro de arquivos;
e) cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
f) defesa de direitos da SuperTCC em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Quando terceiros forem utilizados para viabilizar o serviço, a SuperTCC buscará fornecedores compatíveis com padrões adequados de segurança e confidencialidade.

5. Pagamentos

Os dados de pagamento são tratados por instituições financeiras, gateways de pagamento ou meios oficiais utilizados pela SuperTCC.

A SuperTCC não solicita que o cliente envie senhas bancárias, códigos de segurança ou dados sensíveis fora dos canais seguros de pagamento.

O cliente deve realizar pagamentos apenas pelos canais oficiais informados pela SuperTCC.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e ferramentas de análise para melhorar a navegação, entender o uso das páginas, medir desempenho e aprimorar a experiência do usuário.

O usuário poderá ajustar as configurações de cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

7. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, prestar o serviço solicitado, cumprir obrigações legais, resolver disputas, manter registros administrativos e proteger direitos da SuperTCC.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver fundamento legal para sua conservação.

8. Direitos do titular dos dados

O usuário poderá solicitar, conforme a legislação aplicável:

a) confirmação sobre a existência de tratamento de dados;
b) acesso aos dados pessoais;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
e) informação sobre compartilhamento de dados;
f) revogação de consentimento, quando aplicável;
g) eliminação de dados tratados com base em consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação;
h) revisão ou esclarecimento sobre decisões automatizadas, quando existirem.

As solicitações deverão ser encaminhadas aos canais oficiais da SuperTCC.

9. Segurança das informações

A SuperTCC adota medidas razoáveis de segurança para proteger dados pessoais e documentos enviados pelos clientes contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema eletrônico é absolutamente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve proteger seus próprios dispositivos, contas, senhas e meios de comunicação.

10. Dados de menores de idade

A SuperTCC não direciona seus serviços a crianças. Caso seja identificado atendimento envolvendo menor de idade, poderá ser exigida autorização de responsável legal, conforme o caso.

11. Confidencialidade acadêmica

Materiais acadêmicos, manuais, arquivos, mensagens e informações fornecidas pelo cliente serão tratados com confidencialidade e utilizados apenas para a finalidade do atendimento solicitado.

A SuperTCC não comercializa, publica ou disponibiliza materiais enviados por clientes.

12. Alterações desta Política

A SuperTCC poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir melhorias no serviço, alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão atualizada será publicada no site, com vigência a partir da data de publicação.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:

E-mail: suporte@supertcc.com.br
WhatsApp: +55 (13) 2191-5721
Site: www.supertcc.com.br